Senado pode votar Lei da Palmada nesta semana

O texto define castigo como a ?ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física

Beneficiários poderão receber Bolsa Família por pelo menos mais seis meses

Com as mudanças propostas no texto, mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite permitido, de R

Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais

a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal

Marco Civil garante a liberdade na internet e torna Brasil referência, dizem debatedores

Deputados. O texto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet

OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo

A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado

exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a Justiça e a cidadania

Negado direito de resposta a proprietário de estabelecimento comercial

ação alegava que o texto insinuaria que a prática de prostituição era feita no bar de sua propriedade

Lei Seca só funcionará quando não precisar medir álcool em motoristas, dizem especialistas

Especialistas entrevistados pelo UOL Notícias defendem uma mudança no texto da lei, de modo que não

TJSP nega indenização a inquilina supostamente agredida

De acordo com o texto da sentença, ?não foi realizado nenhum exame de corpo de delito para

Pleno decreta ilegalidade da greve dos professores

Um desembargador e dois juízes convocados chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da

Câmara aprova projeto de mudança das MPs

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 363 votos contra 50, o texto básico da

Alteração em edital só é permitida se dada publicidade ao ato

Qualquer modificação feita em edital deve ser divulgada da mesma forma como se deu o texto original

5ª Turma reconhece sucessão trabalhista de adquirente de empresa em recuperação judicial

do texto legal indica que o legislador pretendeu excluir a responsabilidade do adquirente pelas

Comentários à Ação Declaratória Incidental

Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected].

TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias

incorporação salarial de parcelas concedidas ao empregado, deve ser observada sob pena de infração ao texto da Constituição Federal.

CJF estabelece política de gestão dos processos com trânsito em julgado

colocadas nos arquivos das instituições da Justiça Federal, sempre em acordo com critérios determinados em seu texto e anexos.

Franciulli Netto analisa aplicação da Taxa Selic no Novo Código Civil

O texto abaixo são tópicos da palestra apresentada no dia 8 de março de 2004, no Banco Central em

Professores de educação básica terão que ter formação superior

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).